noticias

RSS JOTA Info

RSS Supremo Tribunal Federal

  • 2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula
    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta terça-feira (25) dois processos relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guarujá. O colegiado negou provimento ao agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 165973 e rejeitou proposta do ministro […]
  • 1ª Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019
    O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou a última sessão do primeiro semestre do colegiado apresentando o balanço de julgamentos realizados desde fevereiro. Segundo ele, nesse período a Turma julgou 3.484 processos. Até o dia 27 de junho, com a conclusão de julgamentos em andamento no Plenário Virtual […]
  • Pauta desta quarta-feira (26) do STF traz ações que discutem Lei de Responsabilidade Fiscal
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões plenárias para 9h30 e 14h desta quarta-feira (26). A pauta da manhã discute questões de matéria penal. Na sessão vespertina, estão pautados processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Serão julgadas conjuntamente as ADIs 2238, 2256, 2241, 2261, 2365, 2324, 2250 e […]
[wp-rss-aggregator pagination="off"]