noticias

Responsabilização do gestor de boa-fé no TCU
LINDB não permite responsabilização por erros pelas circunstâncias ou falhas leves eventuais
Ajufe arquiva pedido para excluir Moro de entidade
Grupo de 30 juízes tinha requisitado exclusão do ex-juiz dos quadros da entidade
2ª Turma do STF mantém Lula preso em HC que pede suspeição de Moro
O caso, que havia sido retirado de pauta, foi apreciado após pedido da defesa do ex-presidente na tribuna

2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta terça-feira (25) dois processos relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guarujá. O colegiado negou provimento ao agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 165973 e rejeitou proposta do ministro […]
1ª Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou a última sessão do primeiro semestre do colegiado apresentando o balanço de julgamentos realizados desde fevereiro. Segundo ele, nesse período a Turma julgou 3.484 processos. Até o dia 27 de junho, com a conclusão de julgamentos em andamento no Plenário Virtual […]
Pauta desta quarta-feira (26) do STF traz ações que discutem Lei de Responsabilidade Fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões plenárias para 9h30 e 14h desta quarta-feira (26). A pauta da manhã discute questões de matéria penal. Na sessão vespertina, estão pautados processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Serão julgadas conjuntamente as ADIs 2238, 2256, 2241, 2261, 2365, 2324, 2250 e […]

[wp-rss-aggregator pagination="off"]