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Estados pedem prorrogação do auxílio emergencial e suspensão de dívidas
Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta
E se a administração pública descumprir a LGPD?
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Rosa Weber nega pedido para suspender votação presencial para presidência da Câmara
Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota

Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostos atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus. O encaminhamento foi feito para conhecimento e […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta (22) 21h - Repórter Justiça O programa desta semana fala sobre os conflitos na convivência coletiva gerados pela pandemia da Covid-19 e mostra que muitas situações simples poderiam ser evitadas com empatia e respeito ao próximo. Em Porto Velho (RO), moradores de um prédio receberam recomendação do Ministério Público Federal para que permitissem o […]
Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do encontro dos rios Negro e Solimões
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 60 dias, o trâmite da Ação Cível Originária (ACO) 2512, em que se discute o reconhecimento do “Encontro das Águas” dos rios Negro e Solimões como espaço especialmente protegido. A decisão atende a pedido do estado do Amazonas de mais tempo para conciliação de […]

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